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DIREITO CIVIL
É a parte da lei que procura disciplinar todas as nossas relações com as outras pessoas e com as coisas. Trata-se de um ramo do Direito muito abrangente, pois envolve desde a questão da origem da nossa personalidade e capacidade para atuar no meio social, regulamentando a forma e os efeitos dos atos e negócios jurídicos, assim como as atividades econômicas de iniciativa privada, as coisas e as nossas relações afetivas e familiares, até a liquidação de nossas obrigações e a transferência dos direitos e bens deixados após o evento morte.
Portanto, se você precisa de serviços e soluções em relação a toda e qualquer questão ligada à sua pessoa e família ou negócios e instituição ou empresa, você pode contar com a gente. Basta clicar no botão abaixo e agendar uma consulta:
DIREITO CRIMINAL
É a parte da lei que procura descrever as condutas ilícitas e antijurídicas, estipulando uma pena para aqueles que as praticar e a maneira como cada tipo de pena deverá ser cumprida. Trata-se de um ramo do Direito muito importante, pois regula o direito de punir do Estado, abrangendo as questões relacionadas aos direitos fundamentais à vida, dignidade, liberdade e propriedade.
Portanto, se você precisa de serviços e soluções em relação a toda e qualquer questão ligada à defesa de sua honra, liberdade e propriedade contra eventual pretensão punitiva estatal ou para promover a punição de qualquer agente delituoso, você pode contar com a gente. Basta clicar no botão abaixo e agendar uma consulta:
DIREITO DO TRABALHO
É a parte da lei que procura disciplinar as relações de trabalho entre um empregador e um empregado, abrangendo, também, as relações coletivas entre as diversas classes de trabalhadores e tomadores de serviços, através de suas associações ou instituições de representação. Trata-se de um ramo do Direito muito importante, pois, de forma impositiva coordena os interesses do trabalhador e do detentor do poder econômico, restringindo a autonomia da vontade das partes para garantir a efetividade dos princípios e direitos fundamentais a uma vida saudável, à dignidade, a igualdade, a segurança e ao desenvolvimento pessoal e econômico, de acordo com os anseios e as mudanças da nossa sociedade.
Portanto, se você precisa de serviços e soluções em relação a toda e qualquer questão ligada à uma relação de trabalho que envolva a contratação, dispensa ou rescisão de contrato e a ocorrência de abusos ou acidentes, bem como a orientação, regulamentação e a segurança da sua atividade e dos seus colaboradores, você pode contar com a gente. Basta clicar no botão abaixo e agendar uma consulta:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
É uma área autônoma do direito público que visa regulamentar e garantir a Seguridade Social, a qual – de acordo com a nossa atual Constituição Federal, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Trata-se de um ramo do Direito muito importante, pois constitui-se num conjunto de proteção social ao trabalhador ou até mesmo qualquer pessoa que não possua condições pessoais para o seu sustento próprio.
Portanto, se você precisa de serviços e soluções em relação a toda e qualquer questão relacionada à sua aposentadoria, pensão, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, ou qualquer outro tipo de benefício assistencial, social ou previdenciário, você pode contar com a gente. Basta clicar no botão abaixo e agendar uma consulta:
DIREITO AMBIENTAL
É o ramo do Direito que regulamenta a relação dos indivíduos, governos e empresas com o meio ambiente, com o objetivo de conciliar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais com a melhoria da condição ambiental e o bem-estar da população. Noutras palavras, o Direito Ambiental tem como objetivo proteger o meio ambiente, de forma a garantir que ele permaneça saudável para as próximas gerações. É um direito previsto na nossa Constituição Federal, responsável por criar normas que garantam o equilíbrio ecológico/social e um desenvolvimento sustentável – ou seja: um desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.
Portanto, se você precisa de serviços e soluções em relação a toda e qualquer questão relacionada à regularização ou licenciamento ambiental, defesa ou recurso – tanto administrativo quanto judicial, bem como implementação, revisão ou avaliação de Sistemas de Gestão Ambiental, e Perícias ou Auditorias em geral, você pode contar com a gente. Basta clicar no botão abaixo e agendar uma consulta:
DIREITO EMPRESARIAL
Esse é um ramo do Direito que existe desde os primórdios da civilização, mas, que está em constante mudança devido às revoluções tecnológicas. O Direito Empresarial é a parte da lei civil que regulamenta a constituição, administração e dissolução de todos os empreendimentos de produtos e serviços e os direitos e deveres dos empresários, abrangendo também todos os aspectos que envolvem a atividade empresarial: falência, contratos, marcas e patentes, crédito, consumidor, etc. Trata-se de um ramo do Direito muito importante, pois regula e estrutura o direito das empresas e dos empresários, e todas as demais relações destes com as demais pessoas e entidades; abrangendo, assim, tanto as questões relacionadas aos processos e problemas internos, quanto externos das empresas.
Portanto, se você precisa de serviços e soluções em relação a toda e qualquer questão relacionada à constituição ou dissolução de uma empresa, estruturação governamental e compliance ou qualquer outro tipo de assessoria, consultoria e advocacia empresarial em geral, você pode contar com a gente. Basta clicar no botão abaixo e agendar uma consulta:
DIREITO DIGITAL
Esse é o ramo do Direito que surgiu após o grande desenvolvimento e disseminação das tecnologias da informação e comunicação, com a finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente virtual, evitando assim práticas lesivas. Como se sabe, através da internet é possível manter todo tipo de relação e negócio, sendo necessário o estabelecimento de normas e regras para regular atividades, proteger direitos, coibir abusos e punir crimes, visando um ambiente virtual saudável e seguro, onde todos possam livremente interagir, empreender e se desenvolver.
Trata-se de um ramo do Direito muito importante, pois regula a forma de interação virtual entre as pessoas e as empresas, estruturando o exercício e a defesa de direitos fundamentais no âmbito da tecnologia da informação e da comunicação, tais como do direito à privacidade, liberdade, honra, imagem, propriedade e ao desenvolvimento pessoal inerente aos princípios constitucionais da livre iniciativa e dignidade humana.
Portanto, se você precisa de serviços e soluções em relação a toda e qualquer questão ligada à atividade comercial ou empresarial, ou que seja resultante de um ato pessoal ou criminal que envolva qualquer tipo de tecnologia da informação e comunicação; bem como a adequação à LGPD e/ou a estruturação normativa e o compliance digital, ou qualquer outro tipo de assessoria, consultoria e advocacia digital em geral, você pode contar com a gente. Basta clicar no botão abaixo e agendar uma consulta: